Neologismo-chave a servi\u00e7o da inclus\u00e3o… ou n\u00e3o?<\/p>\n\n\n\n
Com certeza, voc\u00ea sabe o que quer dizer acessibilidade? Esta palavra voc\u00ea j\u00e1 conhece, certo? Mas, e assistividade? O que quer dizer? As duas palavras s\u00e3o sin\u00f4nimos? Querem dizer coisas distintas? Se complementam? Ou n\u00e3o t\u00eam nada a ver uma com a outra?<\/p>\n\n\n\n
Primeiramente, vamos ao que dizem os verbetes dispon\u00edveis na Internet! Quanto \u00e0 acessibilidade, a defini\u00e7\u00e3o \u00e9 curta e seca: “qualidade do que \u00e9 acess\u00edvel, tem a ver com possibilidade e facilidade de acesso a algo”! J\u00e1, assistividade, como palavra, n\u00e3o consta de nenhum dicion\u00e1rio em portugu\u00eas ou qualquer outro idioma, mas poderia ser definida, na mesma linha, como “caracter\u00edstica de algo que \u00e9 assistivo, que tem fun\u00e7\u00e3o de assistir, de prestar assist\u00eancia”! Simples! \u00d3bvio!<\/p>\n\n\n\n
Lato sensu, a primeira \u00e9 relativa a “acesso” e a segunda a “assist\u00eancia”, podendo ser usadas em praticamente qualquer situa\u00e7\u00e3o que envolva esses conceitos. Enquanto acessibilidade diz respeito a condi\u00e7\u00f5es para que todos possam acessar e utilizar recursos de todas as esferas imagin\u00e1veis, assistividade vai al\u00e9m e oferece o que tamb\u00e9m podemos chamar de “acessibilidade estendida”, que s\u00e3o, genericamente, aplica\u00e7\u00f5es customiz\u00e1veis para amplia\u00e7\u00e3o da usabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Conceitualmente, acessibilidade tem liga\u00e7\u00e3o direta com a utopia do Desenho Universal, do design para todos, que diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de ambientes, produtos e servi\u00e7os que possam ser utilizados pelo maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, independentemente de suas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, sensoriais ou cognitivas. Ou seja, acessibilizar \u00e9 eliminar barreiras! J\u00e1, por outro lado, assistividade tem a ver com ser assistivo, com recursos desenvolvidos para auxiliar a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer atividade, combinando op\u00e7\u00f5es e funcionalidades, sempre com o objetivo de facilitar o uso e proporcionar habilidades e autonomia.<\/p>\n\n\n\n
Mas foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, que estas duas palavras conquistaram seus significados mais representativos! De conceitos gen\u00e9ricos, pass\u00edveis de uso em um sem-n\u00famero de situa\u00e7\u00f5es, passaram a significar e definir dois elementos estruturais e estrat\u00e9gicos nas vidas das pessoas com defici\u00eancia e, cada vez mais, nas vidas das pessoas em geral!<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, complementarmente, podemos continuar definindo acessibilidade, tendo como refer\u00eancia o artigo 3\u00ba da LBI – Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (13.146\/2015), da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n
“I \u2013 acessibilidade: possibilidade e condi\u00e7\u00e3o de alcance para utiliza\u00e7\u00e3o, com seguran\u00e7a e autonomia, de espa\u00e7os, mobili\u00e1rios, equipamentos urbanos, edifica\u00e7\u00f5es, transportes, informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros servi\u00e7os e instala\u00e7\u00f5es abertos ao p\u00fablico, de uso p\u00fablico ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Nossos legisladores federais, em 2015, inspirando-se corretamente na Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, ampliaram a compreens\u00e3o de acessibilidade, englobando n\u00e3o apenas adapta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mas, tamb\u00e9m, aspectos relacionados \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os, visando garantir que pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida possam usufruir de seus direitos com independ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Por estas e outras, de maneira geral, compreens\u00edvel, mas equivocadamente, \u00e9 praxe associarmos acessibilidade apenas \u00e0 defici\u00eancia, esquecendo-nos de que, em sua defini\u00e7\u00e3o-raiz, ela diz respeito \u00e0 possibilidade de acesso, qualquer acesso, a qualquer coisa, por qualquer pessoa, n\u00e3o apenas por aquelas com defici\u00eancia! \u00c9 por isso que, em meus escritos e apresenta\u00e7\u00f5es, sempre separo essas quest\u00f5es em duas pautas distintas, embora interligadas: Acessibilidade e Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia!<\/p>\n\n\n\n Ou seja, acessibilidade, j\u00e1, para todo o mundo!<\/p>\n\n\n\n Como assistividade, segundo o que pesquisei, n\u00e3o consta de nenhum dicion\u00e1rio, antes de mais nada, precisamos consensuar seu verbete inicial, b\u00e1sico, erga homines, como o que proponho no come\u00e7o do artigo! Depois, como com acessibilidade, podemos contemplar sua conceitua\u00e7\u00e3o inclusiva, na verdade, como qualidade da dimens\u00e3o instrumental, uma das sete multidimens\u00f5es da acessibilidade (al\u00e9m de atitudinal, arquitet\u00f4nica, comunicacional, metodol\u00f3gica, program\u00e1tica e natural), formuladas pelo pensador Romeu Sassaki!<\/p>\n\n\n\n No caso, agora, ent\u00e3o, como se trata de um neologismo intrinsecamente a ver com acessibilidade instrumental e, por tabela, com tecnologias assistivas e ajudas t\u00e9cnicas, o “pensador” Cid Torquato, este que aqui escreve, prop\u00f5e o seguinte significado para a palavra assistividade no contexto da defici\u00eancia:<\/p>\n\n\n\n “Assistividade \u00e9 a capacidade de um sistema, produto ou servi\u00e7o de oferecer suporte instrumental, adaptativo e personaliz\u00e1vel \u00e0s necessidades individuais e espec\u00edficas de uma pessoa com defici\u00eancia, permitindo que ela realize atividades com autonomia, seguran\u00e7a e efici\u00eancia”. E continuo:<\/p>\n\n\n\n “Diferentemente da acessibilidade, que busca remover barreiras e garantir acesso universal, a assistividade se concentra em fornecer recursos espec\u00edficos que atendam \u00e0s limita\u00e7\u00f5es ou particularidades de cada usu\u00e1rio, seja por meio de tecnologias assistivas, ferramentas digitais, adapta\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou estrat\u00e9gias de intera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, se a acessibilidade permite o uso do computador e a navega\u00e7\u00e3o na Internet, a assistividade oferece recursos assistivos, diferentes funcionalidades e suportes espec\u00edficos para que cada indiv\u00edduo aproveite plenamente o acesso obtido. Ou melhor, enquanto um site com design acess\u00edvel permite que, por exemplo, qualquer pessoa com defici\u00eancia visual navegue pelo conte\u00fado, recursos de assistividade, como leitores de tela, navega\u00e7\u00e3o por voz, legendas din\u00e2micas, r\u00e9guas e outros s\u00e3o ferramentas e fun\u00e7\u00f5es, que ajudam a ampliar a experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Com essa l\u00f3gica, assistividade \u00e9 atributo da dimens\u00e3o instrumental de acessibilidade, que se manifesta n\u00e3o apenas via dispositivos ou softwares, mas, ainda, como pr\u00e1ticas, protocolos e servi\u00e7os, ampliando o ferramental dispon\u00edvel para minimizar limita\u00e7\u00f5es motoras, sensoriais e\/ou intelectuais, bem como potencializar qualidades e habilidades de quem precisa.<\/p>\n\n\n\n Excelente! Agora temos mais uma nova terminologia para colaborar nas sem\u00e2nticas e letramentos, nos estudos sobre defici\u00eancia e na melhor compreens\u00e3o sobre os processos de inclus\u00e3o plena desse segmento na sociedade! Vimos que temos dois conceitos associados, que se completam, desempenhando pap\u00e9is distintos e diferenciados na promo\u00e7\u00e3o do respeito aos direitos dos cidad\u00e3os com defici\u00eancia!<\/p>\n\n\n\n Consultei um compadre, tamb\u00e9m pensador sobre estas quest\u00f5es, para saber sua opini\u00e3o quanto ao texto acima, se considerava pertinente e relevante adotarmos mais uma palavra e seu significado para melhor especificar conceitos e pr\u00e1ticas fundamentais no cotidiano das pessoas com defici\u00eancia. Esperava, com grande expectativa, manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao neologismo, mas a rea\u00e7\u00e3o surpreendeu:<\/p>\n\n\n\n “No meu entendimento, quando falamos em ‘utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia’ j\u00e1 se apreende o car\u00e1ter assistivo da acessibilidade. Eu n\u00e3o perderia tempo criando um termo novo. At\u00e9 porque, importante ter em mente que as pessoas podem ligar assistividade \u00e0 ‘assist\u00eancia’ ou pior, ao ‘assistencialismo’, o que vai contrariamente ao conceito da autonomia”.<\/em><\/p>\n\n\n\n E voc\u00ea, o que pensa a respeito? Concorda com minha proposta de que a utiliza\u00e7\u00e3o do novo termo, assistividade, permite melhor compreens\u00e3o, especifica\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das demandas fundamentais das pessoas com defici\u00eancia? Ou, como meu parceiro, tem opini\u00e3o discordante, entendendo que o uso da nova terminologia \u00e9 sup\u00e9rflua, desnecess\u00e1ria e contraproducente? Acessibilidade j\u00e1 traz embutido em sua defini\u00e7\u00e3o o conceito de assistividade ou n\u00e3o, e sua ado\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para explicar funcionalidades complementares? O que fazemos agora? Adotamos ou rejeitamos?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neologismo-chave a servi\u00e7o da inclus\u00e3o… ou n\u00e3o? Com certeza, voc\u00ea sabe o que quer dizer acessibilidade? Esta palavra voc\u00ea j\u00e1 conhece, certo? Mas, e assistividade? O que quer dizer? As duas palavras s\u00e3o sin\u00f4nimos? Querem dizer coisas distintas? Se complementam? Ou n\u00e3o t\u00eam nada a ver uma com a outra? 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