Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, uma atendente do posto do INSS no centro de S\u00e3o Paulo me contou uma cena que se repete h\u00e1 meses. Uma senhora de 73 anos chegou chorando porque havia perdido o prazo de uma per\u00edcia m\u00e9dica. N\u00e3o recebeu o SMS de confirma\u00e7\u00e3o. N\u00e3o atendeu a liga\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o porque o n\u00famero exibido na tela parecia id\u00eantico ao de um golpe que a filha havia alertado. Quando finalmente ligou para o 135, a vaga j\u00e1 tinha sido repassada. O benef\u00edcio, suspenso. A per\u00edcia, remarcada para daqui a quatro meses. Tudo porque o sistema de identifica\u00e7\u00e3o de chamadas \u2014 aquele que deveria nos proteger \u2014 foi transformado em arma contra ela.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que a recente a\u00e7\u00e3o da Anatel deixa de ser apenas uma estat\u00edstica de telecomunica\u00e7\u00f5es e se torna um cap\u00edtulo da luta por inclus\u00e3o digital. O bloqueio de 4 milh\u00f5es de chamadas com n\u00fameros adulterados no \u00faltimo ciclo de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um n\u00famero: \u00e9 a resposta institucional a um mecanismo que opera na fronteira entre o crime cibern\u00e9tico e a exclus\u00e3o social.<\/p>\n
A adultera\u00e7\u00e3o de chamadas, tecnicamente chamada de spoofing<\/em>, n\u00e3o \u00e9 um erro de sistema. \u00c9 um recurso explorado deliberadamente por centrais clandestinas que se conectam \u00e0s redes de operadoras leg\u00edtimas. O n\u00famero que aparece no visor do celular \u2014 seja o 135 do INSS, o 4002 de um banco ou o ramal de um hospital \u2014 \u00e9 fabricado. A v\u00edtima atende confiando na identifica\u00e7\u00e3o. Do outro lado, um atendente treinado para simular sotaque institucional, com scripts que imitam procedimentos reais, conduz a conversa at\u00e9 o ponto em que pede dados, senhas ou transfer\u00eancias.<\/p>\n O que a Anatel bloqueou n\u00e3o \u00e9 a chamada em si, mas a rota que a transporta. O trabalho consiste em identificar centrais que se passam por operadoras reguladas e cortar sua conex\u00e3o com a rede. \u00c9 um jogo de gato e rato: quando um caminho \u00e9 fechado, os fraudadores migram para rotas internacionais ou para servi\u00e7os de VoIP n\u00e3o regulados. A diferen\u00e7a \u00e9 que, agora, cada bloqueio exige que eles reconstruam a infraestrutura \u2014 o que encarece a opera\u00e7\u00e3o e reduz o volume.<\/p>\n Voltemos \u00e0 senhora do posto. Ela n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero. \u00c9 uma pessoa que perdeu quatro meses de um benef\u00edcio essencial porque o sistema de identifica\u00e7\u00e3o de chamadas \u2014 que deveria ser uma camada de seguran\u00e7a \u2014 virou uma armadilha. O preju\u00edzo n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 financeiro: \u00e9 a perda de tempo, a humilha\u00e7\u00e3o de recome\u00e7ar um processo, o medo de atender o telefone. Esse \u00e9 o custo material da fraude que a Anatel tenta conter. E \u00e9 por isso que a a\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, sozinha, n\u00e3o basta.<\/p>\n A fraude telef\u00f4nica n\u00e3o atinge a todos da mesma forma. Ela encontra terreno mais f\u00e9rtil onde a informa\u00e7\u00e3o circula com menos velocidade, onde o acesso \u00e0 tecnologia \u00e9 mais recente e onde a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es \u00e9 maior. N\u00e3o por acaso, os maiores alvos s\u00e3o:<\/p>\n H\u00e1 um efeito colateral que poucos discutem: a fraude ensina as pessoas a n\u00e3o atenderem o telefone. E isso tem um custo social imenso. Quando um idoso deixa de atender uma chamada leg\u00edtima do INSS porque aprendeu que “n\u00famero parecido com o do governo \u00e9 golpe”, ele est\u00e1 sendo exclu\u00eddo de um direito. Quando uma pessoa com defici\u00eancia perde uma consulta m\u00e9dica porque o hospital ligou de um n\u00famero que ela n\u00e3o reconheceu, o sistema de sa\u00fade falha. A desconfian\u00e7a generalizada \u00e9 o oposto da inclus\u00e3o digital: \u00e9 a desconex\u00e3o for\u00e7ada.<\/p>\n O bloqueio de 4 milh\u00f5es de chamadas \u00e9 um avan\u00e7o ineg\u00e1vel. Ele mostra que a regula\u00e7\u00e3o pode ser \u00e1gil e que as operadoras t\u00eam responsabilidade sobre o tr\u00e1fego que transportam. Mas a a\u00e7\u00e3o \u00e9 paliativa se n\u00e3o vier acompanhada de tr\u00eas medidas estruturais:<\/p>\n Enquanto isso, a sociedade civil faz o que pode. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) tem pressionado por mais transpar\u00eancia das operadoras. A pr\u00f3pria Anatel j\u00e1 sinalizou que estuda exigir das teles um sistema de verifica\u00e7\u00e3o em duas etapas para chamadas de institui\u00e7\u00f5es financeiras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u00c9 pouco, mas \u00e9 um come\u00e7o.<\/p>\n Quando pensamos em acessibilidade, logo v\u00eam \u00e0 mente rampas, legendas, leitores de tela. Mas h\u00e1 uma forma de inclus\u00e3o que passa despercebida: o direito de usar o telefone sem ser enganado. O direito de confiar que o n\u00famero que aparece no visor \u00e9 real. O direito de n\u00e3o precisar de um curso de seguran\u00e7a digital para marcar uma per\u00edcia m\u00e9dica.<\/p>\n A fraude telef\u00f4nica \u00e9, portanto, uma quest\u00e3o de direitos humanos. Ela ataca a autonomia, a dignidade e o acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos. Combater esse crime n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 prender quadrilhas: \u00e9 garantir que a tecnologia \u2014 que deveria aproximar \u2014 n\u00e3o se torne mais um muro entre as pessoas e o Estado.<\/p>\n A senhora do posto de INSS n\u00e3o deveria ter perdido quatro meses de benef\u00edcio. Nenhum de n\u00f3s deveria. E \u00e9 por isso que cada chamada bloqueada \u00e9, tamb\u00e9m, um ato de inclus\u00e3o.<\/p>\n Para entender como a tecnologia pode ser uma aliada ou uma barreira para a inclus\u00e3o de idosos e pessoas com defici\u00eancia, recomendo “Idosos e Tecnologias Digitais: Inclus\u00e3o, Acessibilidade e Direitos”, uma obra que mergulha nas pol\u00edticas p\u00fablicas de telecomunica\u00e7\u00f5es e no cotidiano de quem enfrenta a exclus\u00e3o digital.<\/p>\nO caso concreto que a estat\u00edstica esconde<\/h3>\n
Quem mais sofre: os rostos da exclus\u00e3o telef\u00f4nica<\/h2>\n
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O ciclo da desconfian\u00e7a<\/h3>\n
O que a Anatel fez \u2014 e o que ainda falta<\/h2>\n
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Inclus\u00e3o \u00e9 poder atender o telefone sem medo<\/h2>\n
\ud83d\udcda Recomenda\u00e7\u00e3o Editorial de Leitura:<\/h4>\n